Serviços e Horários da Junta de Freguesia
Contactos
Tel: 226166910
Tlm: 914394461
Fax: 226185263
Email: info@lordelo.net
Morada:
Horário da Secretaria:
Horário Águas do Porto: Serviço irá ser encerrado brevemente:
Por decisão da Águas do Porto, EM, o respectivo posto de atendimento que funcionava na Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro encerrou ao público.
Gabinete de Mediação de Conflitos:
Segunda-feira 16.00 – 19.00
Sexta-feira 9.30 – 12.30
e-mail: gmclordelo@yahoo.com
Telemóvel: 961278819
Horário da Apresentação Quinzenal (IEFP):
Taxas de Secretaria
Designação Taxa
RESIDÊNCIA
1,50 €
FINS ESCOLARES
1,50 €
PROVAS DE VIDA
1,50 €
CONCURSOS PARA EFEITO DE EMPREGO
1,50€
RESIDÊNCIA PARA EFEITO DE NATURALIZAÇÃO
1,50€
LEGALIZAÇÃO DE VIATURA (ISENTO para deficientes)
30,00€
REGISTO DE FIRMA
22,00€
TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS CAMBIAIS
5,00€
LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA
20,00€
ATESTAR BOM COMPORTAMENTO PARA LICENÇA DE EXPLOSIVOS
20,00€
TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ESTRANGEIRO (por cada via a mais 15,00€)
95,00€
RESIDÊNCIA PARA EFEITO DE BILHETE DE IDENTIDADE
1,50€
ESPÓLIO
ISENTO
SUBSIDIO POR MORTE
1,50€
ASSISTÊNCIA MÉDICA E MEDICAMENTOSA (SAD/PSP, ADSE,ETC)
1,50€
CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONCURSO DE HABITAÇÃO
1,50€
DECLARAÇÕES DIVERSAS
1,50€
AUTENTICAR DOCUMENTOS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
3,00€
FINS MILITARES
ISENTO
PRESTAÇÕES FAMILIARES
ISENTO
FUNDO DE DESEMPREGO
ISENTO
PROVAS DE VIDA, RESIDÊNCIA, ESTADO CIVIL (em impresso próprio)
1,50€
ATESTADOS DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA
ISENTO
TRANSFERÊNCIA DE RESIDÊNCIA
1,50€
REGISTO
3,00 €
ANULAÇÃO DE REGISTO
ISENTO
Taxas de Canídeos
Designação Taxa
REGISTO
REGISTO
3,00 €
ANULAÇÃO DE REGISTO
ISENTO
LICENCIAMENTO
CATEGORIA A (Animais de Companhia)
10,00 €
CATEGORIA B (Animais com Fins Económicos/Guarda)
6,00 €
CATEGORIA C (Cão para Fins Militares)
Grátis
CATEGORIA D (Cão de Investigação Cientifica)
Grátis
CATEGORIA E (Cão de Caça)
8,00 €
CATEGORIA F (Cão Guia)
Grátis
CATEGORIA G (Cão potencialmente perigoso)
20,00 €
CATEGORIA H (Cão Perigoso)
26,40 €
CATEGORIA I (gato)
5,00 €
CHAPAS DE CANÍDEOS
CHAPA ANUAL
1,00 €
Taxas e Licenças do Cemitério
Descrição Taxa
Inumações em Covais – Sepultura Temporária
As sepulturas até um metro (menores) sofrerão uma redução de 50/%
15,00€
Inumações em Jazigos e Sepulturas Particulares
1ª Fundura
15,00€
2ª Fundura
22,50€
3ª Fundura
30,00€
Inumações em Caixão de chumbo ou zinco (terreno)
1ª Fundura
35,00€
2ª Fundura
40,00€
3ª Fundura
49,00€
Em caixão de chumbo ou zinco (Jazigo Capela)
44,00€
Inumações em Jazigos Paroquiais e sua ocupação
(ocupação máxima de 12 anos – Taxa mensal)
15,00€
Exumações (por cada ossada, incluindo limpeza e trasladação)
Abertura (quando requerido pelo interessado)
10,00€
Caixão de madeira (quando dá ossada)
15,00€
Caixão metálico (quando dá ossada)
29,00€
Ocupação de Ossários
Aluguer por 1 ano ou fracção (por cada ossada a mais a taxa será acrescida de mais 50%)
14,00€
Com carácter de perpetuidade (por período de 50 anos)
Para o 1º e 5º Piso (no cemitério novo não há 5º piso)
330,00€
Para o 2º, 3º e 4º Piso
385,00€
Depósito transitório de caixões na Capela
Pelo período de 24 horas ou fracção
15,00€
Pelo período de 15 dias ou fracção para efeito de obras
35,00€
Tratamento de Sepulturas
Ajardinamento de Sepulturas (por 6 meses)
6,00€
Ajardinamento de Sepulturas (por 1 ano)
12,00€
Ajardinamento de Sepulturas (por 5 anos)
23,00€
Abaulamento de Terras ( por 1 ano)
5,00€
Abaulamento de terras (por 5 anos)
18,00€
Transladações
Transladação de Ossadas
14,00€
Transladação de Ossadas (caixão de chumbo)
40,00€
Transladação de Ossadas com transferência de Cemitério
16,00€
Transladação de Ossadas com transferência de Cemitério (caixão de chumbo)
45,00€
Transladação de Ossadas (entrada no Cemitério)
14,00€
Serviços Diversos
Remoção do caixão dentro do próprio Jazigo (Capela)
20,00€
Remoção das ossadas dentro do próprio Jazigo (Capela)
20,00€
Concessão de Terrenos
Sepultura perpétua (simples) - Terreno
1.100,00€
Sepultura perpétua (dupla) - Terreno
2.200,00€
Sepultura perpétua (simples) - Terreno + Emparedamento
2.200,00€
Sepultura perpétua (dupla) - Terreno + Emparedamento
4.400,00€
Capela Pequena (3mx2m)
2.700,00€
Capela Grande (3mx2,80m)
3.850,00€
Capela Abandonada
Hasta Pública
Os direito de concessionários de terrenos ou jazigos não podendo ser transmitidos por acto entre vivos, sem autorização da Junta de Freguesia. Havendo autorização é devido o pagamento à Junta de Freguesia de 50% das taxas que estiverem em vigor à data para a venda dos terrenos.
